sábado, 15 de outubro de 2011

O caso “Black Nova”

Durante processo de falência da Marvel, em 1999, o escritor e editor Marv Wolfman apresentou, uma alegação afirmando ser o proprietário de muitos personagens da editora, incluindo "The Man Called Nova”. Ele alegou que já havia publicado anteriormente um personagem chamado "Black Nova" e que na verdade trata-se de ser o mesmo personagem.

“Black Nova” surgiu em 1967, em duas edições do fanzine "Super Adventures”. Já o Nova foi introduzido por Wolfman no gibi "The Man Called Nova” da editora Marvel, em 1976.



O Judiciário dos EUA comparou o "Black Nova" com "The Man Called Nova”, para ver se os dois personagens podiam ser suficientemente semelhantes. Se fossem semelhantes, o Wolfman seria proprietário dos direitos em disputa, mas se fossem diferentes, então o novo personagem seria propriedade da Marvel.

O tribunal estabeleceu seis fatores para encontrar semelhanças entre os super-heróis: 1- o nome; 2- os poderes; 3- o traje; 4- a história de fundo; 5- a personalidade; 6- e a missão. Os nomes e os trajes são claramente similares, no entanto, o tribunal considerou que as histórias de fundo e os poderes eram bem diferentes, e que o "Black Nova" não tinha claramente sua missão totalmente definida. Não houve análise das personalidades. Isso levou o tribunal a decidir em favor da Marvel - que "The Man Called Nova” era suficientemente diferente de "Black Nova" e devia ser considerado original e não infrator de direitos autorais.

Na opinião de Britton Payne (o autor do texto original), este resultado parece ser baseado em um desejo de resolver o caso de falência da Marvel sem a complicação criada por Wolfman, no lugar de considerar que os dois personagens realmente são substancialmente o mesmo.

Decisões anteriores (“Siegel exception”) determinam que se ocorre a criação do personagem anteriormente a qualquer relação de trabalho com a editora, então não se pode se falar em presunção de trabalho contratado (o chamado contrato “work-for-hire”). Porém, a decisão que saiu em 2000 foi favorável para a Marvel, pois a decisão do juiz diz que: "Ao analisar as semelhanças ou diferenças em personagens de histórias em quadrinhos, o leitor deve tomar conhecimento de mais do que o nome de personagens, poderes e fantasia. O leitor deve considerar a história do personagem de fundo, que inclui a história da origem do personagem e alter ego, personalidade e missão."

3 comentários:

  1. nova é um super heroi que precisa fazer um filme

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  2. Ou seja a corda estourou do lado mais fraco!

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  3. Botei fé na comparativo do juiz, já que os personagens não eram 100% compatíveis não há que se falar em plágio.
    Falou.

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